Não é de hoje que a disputa por terras entre dois grupos de componentes semelhantes com pontos de vista totalmente contraditórios ganha espaço na mídia. Um dos destaques atuais foi a disputa entre arrozeiros e índios pela região da Raposa Serra do Sol, em Roraima. Entre ditos e não ditos... e também aqueles “queriam dizer isso, mas disseram aquilo”, a situação ficou confusa. O indivíduo não sabe mais o que está acontecendo, nem quem está com a razão, nem quem quer o que , já que sempre existe algo implícito, interesses não declarados e pessoas duvidosas. Não se sabe exatamente (ou faze-se questão de não saber) onde termina seu quadrado e começa o do outro, como ficar cada um no seu espaço? Por falar em quadrado, acho que deveríamos estar em festa diante de tamanha criatividade e utilização das emissoras de rádio e gravadoras de cd para disseminação de “songs” que são cultura pura!Um exemplo é o atual sucesso das paradas, uma das mais pedidas: A dança do quadrado. A fama chegou merecidamente para os milhares de intérpretes dos versos que exalam conteúdo.
Eu disse ado-a-ado!
Cada um no seu quadrado!
Ado-a-ado!
Cada um no seu quadrado!
Cada um no seu quadrado!
Ado-a-ado!
Cada um no seu quadrado!
“Arrozeiros no seu quadrado!
Índios no seu quadrado!
STF no seu quadrado!
Cada um no seu quadrado!
Ado-a-ado!
Ado-a-ado!
Todo mundo no mesmo quadrado...não, não...CADA UM NO SEU QUADRADO!”
A discussão sobre a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, que reúne 1,7 milhão de hectares, no qual vivem cerca de 18 mil indígenas de várias etnias e não índios, levou sete meses para ser concluída pelo STF. Foram quatro dias de julgamento em várias etapas, como de costume no país onde tudo acaba em samba, ou pelo menos sempre se ensaia um chorinho.
Bom... entre acusações e defesas, o tempo correu e as coisas foram ficando como estavam..tudo na perfeita paz. De um lado o presidente STF, ministro Gilmar Mendes jogava a culpa na Justiça Federal, segundo ele a responsável pela execução da retirada (ou simplesmente pela não tomada de atitude) dos produtores rurais (também chamados arrozeiros) da área, o que descartaria abusos por parte da FUNAI e pela própria Polícia Federal. Do outro lado do ring, pesando bem menos, o advogado que representa os produtores, Luiz Albrecht, afirmava que o Executivo é que deveria ser questionado. "Se a terra era indígena, sempre foi indígena, nunca deixou de ser, então no momento em que a União titulou essa terra para particulares, agiu à margem da lei e tem um dano que ela tem que indenizar", disse Albrecht à Uol Noticias (
Depois de muito barulho e pouca ação, os ministros aprovaram 19 condições para que seja colocada em prática a decisão de tornar legal a demarcação contínua da reserva indígena, e desocupação da área pelos arrozeiros. Não...você não leu errado: 19 condições, o que facilita incrivelmente tudo. Condições como, por exemplo, proibir a cobrança de pedágios para acesso à área e o fim do direito à ampliação das terras já demarcadas, a relativização do usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras sempre que houver relevante interesse público da União, e a dependência de autorização do Congresso para o aproveitamento pelos índios de recursos hídricos e potenciais energéticos. Tudo muito justo! O STF ressalvou ainda que o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional. Claro que não! Quem pensou isso?
A Corte determinou ainda que o usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra de riquezas minerais, que também dependerá de autorização do Congresso, assegurando a eles participação nos resultados (PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADO, pronto, encontramos a base da discussão e o motivo por tantas indas e vindas), os índios também não terão direito à garimpagem nem à faiscação, dependendo-se o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira.
A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico serão implementados independentemente de consulta às comunidades e à Fundação Nacional do Índio (FUNAI). As Forças Armadas e a Polícia Federal (PF) não precisam de liberação das comunidades indígenas ou da FUNAI para entrar na reserva... afinal, vivemos em um país comunista de pai e mãe: não existem propriedades privadas.
Também, os ministros deixaram livre a reserva para que a União possa instalar equipamentos públicos, redes de comunicação e construções necessárias à prestação de serviços públicos e é claro solicitar licitações, aumentar alguns zeros, arregaçar as mangas e trabalhar como nunca. A Corte ainda decidiu que a atividade indígena na área afetada por unidades de conservação fica sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Ainda, a entidade responderá pela administração da área de unidade de conservação, jeito bonito de dizer: “Se algo sair errado, não temos nenhuma responsabilidade.”
Pronto...depois de tanto “tititi”, o STF definiu por dez votos a um pela demarcação de forma contínua da região, o único a votar contra foi o ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, o ideal seria anular o processo demarcatório e reiniciá-lo.
Seria Marco Aurélio Mello um arrozeiro disfarçado?!!!
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